24/10/2023 – 20:26
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Renata Abreu, autora da proposta
O Projeto de Lei 340/23, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca permitir que os donos de animais domésticos possam deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com cuidados veterinários e despesas relacionadas à saúde de seus pets.
De acordo com o texto, a dedução fiscal será concedida aos contribuintes que estiverem cadastrados em um sistema nacional a ser mantido pelo poder público. Caso o cadastro não seja criado, a isenção será permitida mediante apresentação do documento fiscal com a identificação da pessoa física declarante.
A deputada Renata Abreu argumenta que a dedução de gastos veterinários é uma medida justa e necessária, tendo em vista o papel fundamental dos animais de estimação na vida emocional das pessoas.
“Nada mais justo do que garantir esse direito aos animais domésticos, uma vez que eles contribuem para o bem-estar e a saúde emocional de seus proprietários”, explica a autora.
O projeto encontra-se em fase de tramitação e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa proposta tem despertado interesse por parte dos tutores de animais, que veem na medida uma maneira de aliviar os custos financeiros relacionados aos cuidados veterinários. A dedução de despesas como consultas, exames, tratamentos e até mesmo aquisição de aparelhos ortopédicos e próteses será um estímulo para que mais pessoas possam acessar os serviços veterinários e garantir uma melhor qualidade de vida para seus pets.
Caso o projeto seja aprovado, será necessário aguardar a regulamentação por parte do poder executivo para que os contribuintes possam usufruir desse benefício fiscal. A criação do cadastro nacional será fundamental para garantir o controle e a fiscalização adequada dos gastos realizados pelos proprietários de animais domésticos.
Os defensores da proposta acreditam que isso trará um impacto positivo tanto para os donos de pets, que terão uma redução nos custos relacionados aos cuidados veterinários, quanto para os próprios animais, que poderão ter acesso a um maior número de tratamentos e serviços de saúde.
A expectativa é de que o Projeto de Lei 340/23 seja amplamente discutido e avaliado pelas comissões responsáveis, para que os benefícios fiscais aos donos de animais domésticos se tornem uma realidade em breve.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
