“O que mais posso dizer ou denunciar sobre o ministro da Suprema Corte conhecido como ‘imperador’, capaz de invadir, por meio de uma única decisão, um gabinete de um senador da República em plena quinta-feira? Isso configura um ataque gravíssimo à nossa Constituição. Ele ordenou a censura a meu respeito, apenas por eu ter expressado a minha opinião e realizado denúncias, o que são prerrogativas de um senador da República, sendo que o próprio ministro é produtor de fake news”, enfatizou Marcos do Val.
O senador ressaltou que o próprio STF já havia deixado claro, em jurisprudência, que a imunidade parlamentar se estende às redes sociais, entrevistas para televisões e rádios, entre outros meios de comunicação. Para ele, a censura e a repressão impostas ao seu mandato serão lembradas de forma constrangedora na história do Senado e do Brasil.
“A censura à liberdade de expressão e a arbitrariedade jurídica não só ferem profundamente nossa Constituição e nossa democracia, como também abrem um perigoso precedente para a intolerância, que se assemelha aos terríveis regimes ditatoriais. É inaceitável falarmos em censura a um senador do Brasil, em um país democrático!”, afirmou o senador Marcos do Val.
É importante ressaltar que a imunidade parlamentar é um direito fundamental que garante a liberdade de expressão dos parlamentares, protegendo-os de eventuais processos judiciais ou ações de censura relacionadas ao exercício do mandato. Portanto, o senador considerou as ações do ministro como um desrespeito a esse princípio democrático.
Por fim, é válido destacar que o senador Marcos do Val expressou sua preocupação com o precedente que está sendo estabelecido pelo STF ao permitir a censura e repressão a um parlamentar. Ele acredita que essas medidas abrem margem para uma maior intolerância e podem comprometer a democracia brasileira. A luta pela liberdade de expressão e o respeito às instituições democráticas são temas que devem ser amplamente debatidos no país.
(Fonte: Agência Senado)
