25/10/2023 – 06:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Flávio Dino foi convocado para esclarecer assuntos de sua pasta
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre uma série de assuntos relacionados à sua pasta. A audiência está agendada para esta quarta-feira (25) no plenário 9, às 10h30.
Três requerimentos foram apresentados por deputados da oposição ao governo para solicitar a presença de Flávio Dino na comissão. Um deles, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), busca esclarecimentos sobre a suposta recusa em enviar à Câmara dos Deputados as imagens de segurança do Palácio do Planalto durante a depredação ocorrida em 8 de janeiro. O objetivo é avaliar a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os atos de vandalismo.
O segundo requerimento, de iniciativa do deputado Junio Amaral (PL-MG), aborda os cortes orçamentários previstos para 2024 nas ações de prevenção, enfrentamento à criminalidade e desenvolvimento de políticas de segurança pública.
No entanto, de acordo com informações divulgadas, o ministro Flávio Dino não compareceu à convocação realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pela segunda vez neste mês.
A expectativa é que os parlamentares questionem o ministro sobre as razões para o descumprimento das convocações e solicitem explicações plausíveis para os assuntos citados nos requerimentos. A presença de Flávio Dino se faz necessária para a transparência e prestação de contas do Ministério da Justiça perante o Poder Legislativo.
A audiência pública é uma ferramenta essencial para o exercício democrático, permitindo aos deputados fiscalizarem as ações do governo e obterem informações relevantes para o debate público. A presença do ministro Flávio Dino é fundamental para que os parlamentares possam cumprir adequadamente seu papel de fiscalizadores e representantes da população.
Por: Redação – RB