Saudado o Dia Nacional da Democracia
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) saudou o Dia Nacional da Democracia, celebrado em 25 de outubro. Em pronunciamento na quarta-feira (25), o parlamentar destacou que a data ainda não é oficial, mas foi escolhida por várias instituições por remeter ao dia do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto durante o regime militar.
Defender a democracia no Brasil, ao longo de nossa história, tem sido sempre um ato de coragem. E, sob este aspecto, o 25 de outubro é exatamente representativo. Nesta data, em 1975, o histórico jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto em São Paulo, nas dependências do Departamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna, mais conhecido como DOI-Codi, órgão de repressão política subordinado ao Exército. O impacto na opinião pública foi gigantesco e marcou o início do processo que levaria, dez anos depois, ao fim da ditadura. Essa tentou caracterizar a morte de Herzog como suicídio, tese que não foi longe, pelas evidências de assassinato.
Kajuru ressaltou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) impôs, em 2018, uma condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog, determinando uma série de medidas, como a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. Segundo o senador, a divulgação só aconteceu no mês passado, por medida do atual governo.
A demora do país em assumir a responsabilidade do Estado pela detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog, determinada por uma corte internacional, é mais um indicativo dos riscos que a democracia correu nos últimos anos. Não podemos esquecer as turbulências institucionais, o flerte com o autoritarismo e as tensões estimuladas, que culminaram com os lamentáveis episódios registrados há dez meses, o ataque às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.
Para o parlamentar, é preciso estar sempre atento à defesa da democracia, sem a qual não existe a liberdade do exercício pleno dos direitos de todos os cidadãos.
Fonte: Agência Senado
