As aeronaves, modelo 412 Classic, da Bell Aircraft, serão doadas no estado atual de conservação em que se encontram. No entanto, caberá à PF arcar com os custos do trajeto entre Brasília e Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai.
Segundo o relator do projeto na comissão, deputado Paulo Guedes (PT-MG), a medida terá um custo de R$ 103,6 mil para os cofres públicos, valor que será retirado do orçamento da PF. Guedes recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância da cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado na região de fronteira.
Agora, o Projeto de Lei 331/20 será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado. Caso seja aprovado, seguirá em seguida para votação no Plenário da Câmara.
Essa iniciativa é mais um passo importante no fortalecimento das relações entre o Brasil e o Paraguai no que diz respeito à segurança na fronteira. A colaboração entre os dois países é fundamental para combater o tráfico de drogas, armas e contrabando, que são problemas recorrentes nessa região.
Além disso, a doação dos helicópteros representa um investimento no policiamento de fronteira, possibilitando uma atuação mais eficiente por parte das autoridades policiais para combater as organizações criminosas que atuam na região.
É importante ressaltar que a proposta recebeu parecer favorável do deputado Paulo Guedes, o que evidencia a importância desse projeto para a segurança do país. Agora, cabe à CCJ avaliar a legalidade e a constitucionalidade da matéria, antes que seja submetida à votação em plenário.
Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a cooperação entre Brasil e Paraguai no combate aos crimes transfronteiriços, contribuindo para uma região mais segura e controlada.
