27/10/2023 – 16:23
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei
Na última quarta-feira (27), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem o objetivo de incluir a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Essa proposta autoriza o Ministério da Saúde a emitir instruções para viabilizar a inclusão dessa terapia no sistema de saúde.
De acordo com o texto aprovado, os entes federativos terão a possibilidade de fazer acordos com entidades públicas ou privadas para oferecer serviços de equoterapia como parte do tratamento para pessoas com deficiência. Esses acordos podem ser feitos através de contratos, convênios, termos de fomento, termos de cooperação ou por meio de outros instrumentos semelhantes.
Esse projeto de lei foi relatado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propôs algumas modificações ao texto original. O projeto, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), inicialmente previa que a equoterapia fosse oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que houvesse prescrição médica em conformidade com protocolos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. No entanto, o relator retirou essa obrigatoriedade.
Pompeo de Mattos justificou essa decisão, afirmando que o poder público não tem sido eficaz na garantia do acesso necessário à equoterapia. Ele destacou que alguns avanços já foram feitos, como a oferta da terapia em alguns institutos federais de Educação e por meio de parcerias entre o governo do Distrito Federal e a Polícia Militar. No entanto, ele acredita que ainda é preciso fazer mais para tornar essa terapia mais acessível à população.
Estudos científicos já comprovaram os benefícios da equoterapia em casos de comprometimento neurológico e motor, como malformação congênita da coluna vertebral, síndrome de Down, sequelas de acidente vascular cerebral e em alterações motoras em idosos ou bebês prematuros. Além disso, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional reconhece a equoterapia como um recurso terapêutico transdisciplinar no campo das práticas integrativas e complementares.
Atualmente, a PNPIC já prevê a oferta de outras práticas integrativas e complementares, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, aromaterapia, apiterapia (terapia com abelhas), osteopatia, naturopatia e musicoterapia.
O projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa etapa, o projeto pode ser votado apenas nas comissões designadas para sua análise, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
Essa é uma importante iniciativa para expandir o acesso à equoterapia e promover uma abordagem mais completa e integrada para o tratamento de pessoas com deficiência. A inclusão dessa terapia na PNPIC poderá beneficiar muitos pacientes e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
