De acordo com o texto, essas estruturas de proteção poderão ser grades, malhas ou dispositivos similares que têm o objetivo de evitar tentativas de suicídio e proteger as pessoas que transitam nesses locais. Além disso, o projeto determina que placas com o telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV) – 188, sejam afixadas nessas áreas. Vale ressaltar que as ligações para o CVV são gratuitas em todo o Brasil.
O Projeto de Lei 611/19, do deputado Eros Biondini (PL-MG), e um projeto apensado foram aprovados como um novo texto substitutivo, que incorpora as alterações na Lei 13.819/19, que estabelece a política nacional de prevenção à automutilação e ao suicídio.
O deputado Luiz Lima Gaspar destacou o sucesso de medidas semelhantes adotadas em outros países, como a Coreia do Sul, onde uma campanha publicitária com mensagens inspiradoras reduziu em 85% a taxa de suicídios em uma ponte local.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de suicídios no Brasil aumentou 11,8% em 2022 em comparação com o ano anterior, totalizando 16.262 registros, o que representa uma média de 44 casos por dia.
O CVV, que foi criado em 1962, é uma associação sem fins lucrativos que conta com 70 postos de atendimento e cerca de 2.000 voluntários que se revezam para oferecer atendimento 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados. O serviço é gratuito e pode ser acessado por telefone, e-mail, pessoalmente ou via chat.
O projeto de lei agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, ou seja, dispensando a deliberação do Plenário. A reportagem foi realizada por Murilo Souza e a edição foi feita por Natalia Doederlein.
Essa medida demonstra uma preocupação do poder legislativo em relação à prevenção e cuidado com a saúde mental da população, especialmente em relação ao suicídio e à automutilação. A instalação de telas ou redes de proteção, juntamente com a divulgação do telefone do CVV, pode ser uma estratégia eficaz para evitar tragédias e garantir a segurança das pessoas que utilizam essas infraestruturas.
