Durante a ação, um grupo de colaboradoras que atuam nos sete terminais da cidade passou orientações sobre as diferenças entre assédio e importunação, explicou como denunciar casos de presenciar o ato e forneceu informações importantes sobre como procurar ajuda.
A Prefeitura de Fortaleza também disponibiliza a plataforma Nina, que permite que usuários do transporte público denunciem de forma segura casos de importunação sexual, seja nos terminais ou nos ônibus. Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp e devem fornecer o máximo de informações sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e características para facilitar a identificação do agressor.
É válido ressaltar que a denúncia na plataforma não substitui a formalização do Boletim de Ocorrência (BO) junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, que está em vigor desde 2018.
Com as denúncias, as imagens coletadas se tornam provas, caso a vítima prossiga com a investigação junto à Delegacia, e, assim, pode-se inibir a ação dos infratores.
Segundo dados divulgados, a plataforma Nina 2.0 recebeu, em um ano, 415 denúncias, sendo que 81% foram registradas pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maioria das denúncias (84%) veio de mulheres entre 21 e 40 anos. Os casos mais frequentes ocorreram dentro dos ônibus, representando 76% das ocorrências, seguido pelos terminais (7%) e paradas de ônibus (6%). Os tipos de comportamentos inadequados mais registrados foram encoxar/apalpar (42%), intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não-autorizadas (4%) e outros (20%).
A plataforma Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, em parceria com a Etufor, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres e a startup Nina. A ferramenta tem como objetivo facilitar as denúncias e o combate à importunação sexual no transporte público da cidade.
Essa ação educativa da Etufor e o uso da plataforma Nina são importantes iniciativas para conscientizar a população sobre a importância de combater a importunação sexual nos transportes públicos e fornecer meios seguros de denúncia. É essencial que a sociedade se una para combater essa forma de violência e garantir um ambiente seguro para todos.
