A discussão será uma preparação para a Conferência Mundial de Rádio, que será realizada em novembro, em Dubai, e é organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Um dos temas que serão abordados durante o evento é a alocação da faixa de 6 GHz.
Dentre os especialistas, há uma divisão de opiniões sobre a destinação dessa banda. Alguns defendem que ela seja utilizada para redes WiFi, enquanto outros acreditam que a faixa deve ser dividida em dois segmentos idênticos, de 600 MHz cada, contemplando também o serviço de redes móveis. Neste caso, a fatia destinada aos serviços móveis seria leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.
Segundo o deputado André Figueiredo, autor do requerimento para a audiência, é fundamental que o Parlamento tenha conhecimento e esclarecimento sobre o tema em questão, como ele atende os objetivos da política pública, as ações já tomadas e a serem tomadas pelas autoridades regulatórias, e os posicionamentos passados e futuros do País no âmbito da UIT.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2, e contará com a presença de diversos convidados, que foram listados para participar do debate.
Essa audiência é importante para que haja um debate amplo e esclarecedor sobre a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil. A decisão sobre como será utilizada essa faixa terá impacto direto no acesso à internet e nos serviços de comunicação móvel. Por isso, é fundamental que sejam ouvidos especialistas e representantes da indústria e da sociedade civil, para que a melhor decisão seja tomada visando o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população brasileira.
Essa é uma questão tecnológica e regulatória de extrema relevância, e é fundamental que o Parlamento esteja envolvido e bem informado para tomar as decisões adequadas. A audiência pública é um espaço democrático de discussão e troca de informações, e sua realização demonstra a preocupação do poder legislativo em buscar soluções e opiniões embasadas para as questões que impactam diretamente a sociedade. A destinação da faixa de 6 GHz é um processo que deve ser realizado com cautela, levando em consideração os diferentes pontos de vista e interesses envolvidos.
