O senador Efraim Filho (União-PB), relator da matéria na CCJ, é o autor do requerimento (REQ 35/2023) para a realização do debate. Diversas autoridades foram convidadas para participar da audiência, entre elas os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade. No entanto, até o momento, a presença deles ainda não foi confirmada.
Além dos ministros, a audiência contará com a presença do coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Lemos Laranjeira, e da coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.
Outros convidados incluem a coordenadora da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, Célia Regina Gomes de Moraes, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça do Distrito Federal (DF), José Theodoro de Carvalho. A audiência está marcada para acontecer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
A participação popular no evento será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As perguntas poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo.
Além disso, o Portal e-Cidadania permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado, bem como sugiram novas leis.
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