De acordo com o projeto, poderão se beneficiar do Programa Passagem Solidária as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuam uma renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal por pessoa. Essa medida visa contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O autor do projeto é o deputado Marco Brasil (PP-PR), e o relator Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) apresentou um substitutivo que determina que o Programa seja financiado pelo Orçamento da União. Dessa forma, os recursos federais serão repassados aos estados e municípios, que, por sua vez, repassarão às empresas de ônibus, conforme regulamento.
Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes, pois acredita que dessa forma o objetivo social do programa será mantido, sem impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar os demais usuários desses serviços.
O Programa Passagem Solidária visa garantir o acesso ao transporte público para as famílias de baixa renda que residem em áreas rurais. Essa iniciativa busca promover a inclusão social, facilitar o deslocamento dessas famílias e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
A aprovação desse projeto é uma importante conquista para a população rural, que muitas vezes enfrenta dificuldades de deslocamento e acesso a serviços essenciais. Com o desconto nas passagens de ônibus, essas famílias poderão se locomover com mais facilidade, seja para ir ao trabalho, estudar ou buscar atendimento médico.
O Programa Passagem Solidária é mais uma medida que visa promover a equidade de condições e oportunidades para os cidadãos brasileiros. Ao garantir o acesso ao transporte público para as famílias de baixa renda, o Estado contribui para a redução das desigualdades sociais e fortalece a cidadania.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo. Agora, ele deverá passar por outras comissões e ser aprovado pelo Plenário para se tornar lei. No entanto, a sua aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já demonstra o reconhecimento da importância desse programa para a população rural.
Com isso, o Programa Passagem Solidária caminha para se tornar uma importante política pública de inclusão social e desenvolvimento rural, contribuindo para a garantia de direitos e a melhoria das condições de vida das famílias de baixa renda que residem nas áreas rurais do país.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
