A assinatura do acordo ocorreu na quarta-feira, dia 1º de novembro, às 9h, no Terreiro Sagrado Tapeba em Caucaia. Estiveram presentes no evento o governador Elmano de Freitas, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, a secretária dos povos indígenas, Juliana Alves, e o superintendente do Idace, João Alfredo.
As terras indígenas que serão demarcadas são Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas. A responsabilidade pela delimitação física das terras ficará a cargo do Idace. A demarcação de terras indígenas é um direito assegurado pela Constituição Federal, sendo essencial para a preservação dos biomas do país e para a salvaguarda da cultura, modos de vida e tradições seculares dos povos indígenas, além de proporcionar proteção contra possíveis ameaças e violações.
A assinatura deste acordo de cooperação técnica é um passo importante para a garantia dos direitos e da autonomia dos povos indígenas no Ceará. A demarcação das terras indígenas é fundamental para assegurar o acesso à terra e aos recursos naturais pelos povos tradicionais, fortalecendo suas comunidades e contribuindo para a preservação cultural, social e ambiental desses grupos.
Ao realizar a demarcação dessas terras, o Governo do Ceará demonstra seu compromisso com a proteção dos direitos indígenas, reconhecendo a importância da preservação dos territórios tradicionais e da garantia de condições dignas de vida para os povos indígenas do estado.
A assinatura do acordo representa um avanço na luta pelos direitos indígenas e é resultado de um diálogo e parceria entre o Governo do Ceará, a Funai e as lideranças indígenas. Essa cooperação é fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas para os povos indígenas e para garantir o respeito à diversidade cultural e étnica do estado.
A demarcação das terras indígenas é uma medida fundamental para combater os conflitos e as disputas territoriais e para garantir a preservação dos patrimônios histórico, cultural e ambiental dessas comunidades. Com a assinatura deste acordo de cooperação técnica, o Ceará dá um importante passo na direção do reconhecimento e valorização dos povos indígenas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
