31/10/2023 – 15:46
Ricardo Stuckert / PR
Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (31) que o governo está focado na consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara dos Deputados. Após uma reunião entre o presidente Lula e os líderes partidários, Padilha agradeceu a adesão do PP e do Republicanos, que agora fazem parte oficialmente da base aliada na Câmara.
No início do mês passado, o presidente Lula nomeou André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para Portos e Aeroportos, incluindo assim o PP e o Republicanos no governo. Padilha destacou o apoio dessas bancadas no Congresso Nacional, afirmando que fortalece a frente ampla.
Equilíbrio orçamentário
O ministro das Relações Institucionais afirmou que o governo está dedicado a aprovar no Congresso Nacional medidas que visam garantir o equilíbrio orçamentário. Ele ressaltou a importância de medidas que aumentem a arrecadação e promovam justiça tributária no país. Para Padilha, o plano do governo é concentrar esforços nessa direção até o fim do ano.
Padilha ressaltou a necessidade de apoio dos líderes partidários da Câmara para a aprovação dessas pautas. No entanto, ele afirmou que não foi discutida na reunião a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024, enfatizando que o plano do déficit zero depende da aprovação das medidas de arrecadação e justiça tributária.
Medidas prioritárias
Entre as medidas prioritárias até o fim do ano, Padilha citou a votação, no Senado, da taxação dos fundos offshores e da reforma tributária, que devem ser discutidas em novembro. Na Câmara dos Deputados, o governo está focado na votação da medida provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23). Também foi mencionado como prioridade o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).
Padilha agradeceu aos líderes pelas votações realizadas até o momento na Câmara, que incluíram a reforma tributária, a reorganização do orçamento e a recriação de programas sociais. Ele ressaltou a importância dessas medidas para o equilíbrio macroeconômico do país.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Padilha: não foi discutida na reunião a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024
Líder do MDB
O deputado Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB na Câmara, reiterou que a votação prioritária na Câmara até dezembro é a MP 1185. Ele também informou que já começou a ser discutida a agenda de votações para o próximo ano, levando em consideração que no segundo semestre de 2024 as votações tendem a diminuir devido às eleições municipais.
Bulhões Jr. avalia que o governo está se consolidando com uma base forte no fim do ano, apesar de alguns ajustes que ainda precisam ser feitos. Na próxima semana, está marcada uma reunião entre o presidente Lula e os líderes das bancadas no Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes
