De acordo com o ministro, a proposta conta com a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Santana destacou a importância de uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar de forma mais efetiva os cursos de nível superior do país.
A previsão é que o texto seja encaminhado ao legislativo federal ainda em novembro, entretanto, Santana não espera que o projeto seja aprovado pelos parlamentares em 2023 devido ao curto espaço de tempo.
A criação dessa agência regulatória é defendida pelo ministro do MEC para garantir uma estrutura mais ágil e eficiente de avaliação e supervisão dos cursos e entidades educacionais de ensino superior. Santana justifica a necessidade dessa medida pelo crescimento das matrículas na educação privada, que representam entre 80% e 85% do total de matrículas em cursos superiores no país.
Santana reconhece os esforços atuais das equipes do Ministério da Educação (MEC), porém, ressalta que é preciso um reforço no trabalho de supervisão das graduações. Segundo ele, o MEC não possui recursos suficientes para garantir a qualidade dos cursos de forma adequada.
O ministro enfatiza que essa medida é apenas uma das ações que o governo federal está estudando para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro. Outras medidas em estudo incluem o aprimoramento do acompanhamento dos estágios supervisionados, criação de grupo de trabalho sobre novos cursos de licenciaturas, consulta pública sobre mudanças no ensino à distância (EaD) e melhores condições de financiamento pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) aos professores interessados em cursos de licenciatura, entre outras.
O projeto de criação da agência reguladora do ensino superior público e privado no Brasil representa um importante passo para garantir a qualidade e a eficiência dos cursos superiores no país. Com uma estrutura mais ágil de avaliação e supervisão, será possível assegurar que os estudantes recebam uma formação de excelência e estejam preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Resta agora aguardar a tramitação do projeto no Congresso Nacional e torcer para que a medida seja aprovada e implementada o mais breve possível.
