O senador Paim enfatizou que o texto resulta do projeto de lei do Senado 56/2014, de sua autoria, e surgiu como resposta às dificuldades enfrentadas pelos médicos para obter o antídoto hidroxocobalamina após a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. Ele lamentou a magnitude da tragédia, que vitimou jovens e estudantes universitários, destacando que hoje eles estariam vivendo suas vidas com suas famílias se não tivessem falecido. O senador lembrou também que há 636 sobreviventes, a maioria dos quais ainda sofre com sequelas.
A nova lei altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e amplia a atuação do SUS, conferindo-lhe a responsabilidade de formular e executar políticas de informação e assistência toxicológicas. Além disso, o SUS passa a gerenciar a logística de antídotos e medicamentos usados no tratamento de intoxicações.
O senador Paim ressaltou ainda que a lei proporciona uma definição clara de assistência toxicológica, abrangendo a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de intoxicações causadas por exposição a substâncias químicas, medicamentos, toxinas de animais peçonhentos e plantas tóxicas. Ele acredita que a implantação de um sistema de distribuição rápida, operado pelo SUS, desempenhará um papel crucial na salvaguarda de vidas.
Essa lei é um marco importante no cuidado com intoxicações e na disponibilização de antídotos de forma rápida e eficiente. Ela atende a uma necessidade evidente, que foi evidenciada pela tragédia ocorrida na boate Kiss, e permite que o SUS exerça plenamente a sua função de proteger e assistir à saúde da população. A aprovação dessa lei é uma conquista para todos que buscam garantir uma assistência adequada e eficaz no tratamento de intoxicações.
É fundamental que o sistema de distribuição estabelecido pelo SUS seja eficiente e ágil, pois vidas podem depender dessa rapidez. Através de uma atuação coordenada e bem estruturada, será possível garantir a disponibilidade de antídotos em todo o país e ajudar a salvar vidas em situações emergenciais.
Com a sanção dessa lei, o Brasil dá um passo importante no cuidado com a saúde da população e na prevenção de danos causados por substâncias tóxicas. Espera-se que a implementação e operação desse sistema sejam efetivas, garantindo assim a proteção da vida e a promoção da saúde de todos os cidadãos.
