01/11/2023 – 12:12
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, apresentado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que institui a criação da bancada negra da Câmara. A proposta tem como objetivo aumentar a representatividade dos parlamentares negros e negras no Poder Legislativo.
O projeto será relatado pelo deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD. Segundo ele, atualmente a Câmara possui 31 parlamentares que se autodeclaram pretos e pretas, além de 91 que se identificam como pardos. Com a criação da bancada negra, será possível fortalecer a luta contra a desigualdade racial e promover políticas públicas voltadas para a comunidade afro-brasileira.
Além disso, também foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei 2944/19, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A medida visa adequar os valores cobrados pelos serviços cartoriais, levando em consideração a inflação e os custos operacionais.
A expectativa é que ambas as propostas sejam colocadas em votação nas próximas sessões da Câmara dos Deputados. A aprovação desses projetos é de extrema importância para o avanço da igualdade racial no país e para a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios.
Fique por dentro
Acompanhe o desdobramento dessas medidas e saiba mais sobre as ações do Poder Legislativo para promover a igualdade racial e melhorar a gestão dos cartórios.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein