A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (01/11), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta, de autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), aguarda promulgação.
“Essa é uma importante iniciativa para um Brasil que ainda não avançou na democracia racial”, afirmou a deputada Talíria. A bancada será composta por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.
O relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), ressaltou a representatividade da nova bancada. Na Câmara, há atualmente 31 parlamentares que se declaram pretos e pretas e 91 que se identificam como pardos, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
Uma das principais mudanças propostas por Brito é que a bancada terá o direito de participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, onde são definidas as pautas de votação do Plenário, com direito a voz e voto. Além disso, os membros da bancada terão o direito de usar a palavra por cinco minutos semanalmente durante o período destinado às Comunicações de Liderança.
O relator salientou que a criação da bancada não acarretará em custos adicionais para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.
A criação da bancada negra é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que estabeleceu novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara. De acordo com a emenda, os votos dados a esses grupos contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
Essa medida busca aumentar a representatividade de minorias no parlamento brasileiro, além de promover a igualdade racial e de gênero. A bancada negra terá a oportunidade de expor suas posições e demandas, fortalecendo a luta contra o racismo e a discriminação.
É importante ressaltar que a Câmara dos Deputados está cumprindo seu papel de representar a diversidade da sociedade brasileira e garantir a participação de todos os grupos na construção de políticas públicas. A criação da bancada negra é mais um passo nesse sentido e reflete a necessidade de promover a igualdade de oportunidades e o combate ao preconceito.
Segundo a reportagem de Janary Júnior, a aprovação desse projeto é um marco para o Brasil e evidencia a importância de se promover a igualdade racial no país. Com a criação da bancada negra, espera-se que mais vozes e perspectivas sejam representadas, contribuindo para a construção de um país mais justo e inclusivo para todos.
“Essa é uma importante iniciativa para um Brasil que ainda não avançou na democracia racial”, afirmou a deputada Talíria. A bancada será composta por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.
O relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), ressaltou a representatividade da nova bancada. Na Câmara, há atualmente 31 parlamentares que se declaram pretos e pretas e 91 que se identificam como pardos, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
Uma das principais mudanças propostas por Brito é que a bancada terá o direito de participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, onde são definidas as pautas de votação do Plenário, com direito a voz e voto. Além disso, os membros da bancada terão o direito de usar a palavra por cinco minutos semanalmente durante o período destinado às Comunicações de Liderança.
O relator salientou que a criação da bancada não acarretará em custos adicionais para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.
A criação da bancada negra é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que estabeleceu novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara. De acordo com a emenda, os votos dados a esses grupos contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
Essa medida busca aumentar a representatividade de minorias no parlamento brasileiro, além de promover a igualdade racial e de gênero. A bancada negra terá a oportunidade de expor suas posições e demandas, fortalecendo a luta contra o racismo e a discriminação.
É importante ressaltar que a Câmara dos Deputados está cumprindo seu papel de representar a diversidade da sociedade brasileira e garantir a participação de todos os grupos na construção de políticas públicas. A criação da bancada negra é mais um passo nesse sentido e reflete a necessidade de promover a igualdade de oportunidades e o combate ao preconceito.
Segundo a reportagem de Janary Júnior, a aprovação desse projeto é um marco para o Brasil e evidencia a importância de se promover a igualdade racial no país. Com a criação da bancada negra, espera-se que mais vozes e perspectivas sejam representadas, contribuindo para a construção de um país mais justo e inclusivo para todos.
