O projeto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zacharias Calil, do partido União-GO, ao Projeto de Lei 2173/22. O relator decidiu manter a versão original do projeto, porém fez uma alteração importante: as academias só poderão receber recursos se estiverem enquadradas no Programa Academias da Saúde. Esse programa foi criado pelo governo federal em 2011 e tem como objetivo oferecer práticas de atividades físicas para a população. O PAS é financiado por emendas parlamentares.
De acordo com Calil, a alteração feita no texto foi convocar a atenção para o programa e estimular o direcionamento de recursos para ele. Além disso, o relator inseriu uma nova previsão no projeto, a qual estabelece que as academias precisam manter ao menos um profissional de Educação Física em horário integral.
De acordo com a proposta, cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio das academias, para que elas possam receber possíveis incentivos. Porém, é importante ressaltar que a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo e ainda está em andamento. Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto poderá seguir para a aprovação final.
Essa iniciativa tem como objetivo reconhecer o valor das academias de ginástica como espaços de promoção da saúde e incentivar a adesão ao Programa Academias da Saúde. Com isso, espera-se que mais recursos sejam direcionados para esses espaços, proporcionando melhores condições para que a população possa praticar atividades físicas e cuidar da saúde de forma adequada.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira
