CPI das ONGs ouve presidente do Ibama sobre atuação das entidades na Amazônia

A CPI das ONGs realizou uma reunião nesta terça-feira (7) para ouvir o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça. O objetivo da audiência foi discutir a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) na região amazônica.

A iniciativa para a convocação do depoente partiu do senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI. Bittar ressaltou a importância de ouvir o presidente do Ibama, uma vez que muitas ONGs e Oscips atuam no âmbito ambiental na Amazônia.

No requerimento apresentado à comissão (REQ 14/2023), o senador explicou que é fundamental entender como essas entidades paraestatais se relacionam com o poder público e como ocorre a atuação do Ibama na fiscalização e licenciamento ambiental na região. “O Ibama é responsável por boa parte das ações nesse sentido, e é preciso compreender como ocorre a interação entre o instituto e as entidades que atuam na região”, afirmou Marcio Bittar.

A reunião teve início às 11h e Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça compareceu na condição de convidado. Ele foi sabatinado pelos membros do colegiado sobre as políticas e práticas adotadas pelo Ibama em relação às ONGs e Oscips na Amazônia.

“É de extrema importância que possamos aprofundar o debate sobre a atuação das ONGs e Oscips na região amazônica, principalmente no que tange a preservação ambiental. Com base nas informações obtidas hoje, poderemos tomar decisões mais assertivas em relação a políticas públicas voltadas para a Amazônia”, disse o senador Bittar.