A assinatura do acordo ocorreu no Terreiro Sagrado Tapeba, em Caucaia, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e a senadora Augusta Brito. O acordo foi assinado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), em parceria com a Funai.
Durante a solenidade, Elmano de Freitas ressaltou a importância do acordo e afirmou que a demarcação das terras é fundamental para garantir uma vida digna para os povos indígenas. Ele também destacou que o termo de cooperação é apenas o começo de uma série de ações que serão realizadas em prol dos povos originários.
O acordo estabelece metas prioritárias que serão desenvolvidas em parceria entre a Funai e o Idace ao longo de 12 meses. Os principais objetivos são a demarcação das terras e o levantamento das benfeitorias instaladas por não indígenas nas terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
Sônia Guajajara elogiou o comprometimento do Governo Federal e Estadual e destacou o exemplo que o Ceará está dando para o restante do país. Ela ressaltou a importância do avanço das demarcações em todo o Brasil e afirmou que o estado cearense servirá como motivação para outros governadores.
João Alfredo, superintendente do Idace, ressaltou que o trabalho não para por aqui e que ainda há muito a ser feito em prol dos povos indígenas. Joênia Wapichana também comemorou o acordo e afirmou que a Funai está ao lado dos povos indígenas.
Vale destacar que essa é a segunda experiência de demarcação de terras no Ceará. A primeira ocorreu com o território indígena Tremembé da Barra do Mundaú, que foi homologado pelo presidente Lula em abril deste ano, após parceria entre a Funai e o Idace.
O Ceará possui uma população indígena de 56 mil pessoas, o que coloca o estado como o nono do Brasil com a maior quantidade de população originária. Segundo a Funai, o estado conta com 20 povos indígenas, incluindo os Tapebas, Pitaguary, Tremembé e Jenipapo-Kanindé, que serão beneficiados pelo acordo assinado hoje.
Os representantes das comunidades indígenas comemoraram a assinatura do acordo e destacaram a importância da demarcação das terras para o presente e futuro das próximas gerações. O cacique Alberto, dos Tapebas, expressou sua alegria com a conquista e afirmou que finalmente terão o direito de morar em sua própria terra. Já o cacique João Paulo, dos Pitaguary, ressaltou a esperança de um futuro melhor que a notícia trouxe para sua aldeia.
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, falou sobre a importância de respeitar os povos originários e destacou que o município concentra a maior população indígena do estado.
Com a assinatura desse acordo, o Ceará dá mais um passo rumo à garantia dos direitos dos povos indígenas e se destaca como exemplo para outros estados do Brasil. A demarcação das terras é fundamental para preservar a cultura e a identidade dos povos originários, além de garantir condições dignas de vida para essas comunidades.
