É importante ressaltar que o pescador terá direito a receber o auxílio mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, ou de qualquer outro benefício de natureza similar. Além disso, o valor do auxílio será pago em parcela única.
Para que o pagamento seja efetuado, os Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º). Os procedimentos necessários para a aplicação da medida serão definidos pelos ministérios, visando garantir que o auxílio seja entregue de forma eficiente.
A estimativa é de que aproximadamente 94 municípios da região sejam beneficiados pela medida provisória, auxiliando os pescadores profissionais artesanais que estão enfrentando dificuldades devido à falta de peixes nos rios.
Vale ressaltar que o governo federal já destinou um apoio financeiro de R$ 627 milhões para combater a crise hídrica no Amazonas, entretanto, este valor não contempla o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
Assim, o auxílio extraordinário anunciado pelo governo federal representa uma medida importante para ajudar os pescadores artesanais da Região Norte que estão passando por dificuldades financeiras devido à seca. Espera-se que, com a implementação desta medida, os pescadores possam enfrentar melhor esta situação adversa e garantir o sustento de suas famílias. O governo federal segue empenhado em encontrar soluções para mitigar os impactos da seca na região e fornecer apoio financeiro necessário para as comunidades afetadas.
