De acordo com o levantamento anexado à ação, os empréstimos realizados desde 2011 somam o total de US$ 17,2 bilhões. As prefeituras alegam que os bancos lucraram com as operações da Vale e não se importaram com os danos causados às comunidades. Além disso, eles são acusados de serem investidores importantes da mineradora, ganhando tanto com os juros dos empréstimos quanto com o aumento do valor das ações da empresa.
A ação, representada pelo escritório Milberg, foi protocolada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York em setembro do ano passado. A prefeitura de Ouro Preto afirma que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
No documento, são listadas as consequências das tragédias, como a paralisação de barragens inseguras e a convivência das comunidades com sirenes de evacuação. Isso resultou em ônus adicionais para os municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.
Além dos danos econômicos, a ação destaca os danos ao patrimônio físico e cultural, ao meio ambiente e à qualidade de vida das comunidades afetadas. A pressão sobre a população gerou um custo físico, financeiro e emocional, segundo a prefeitura de Ouro Preto.
A ação pede que o tribunal leve em consideração a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Nacional de Política Ambiental, e defende que Nova York seja o local apropriado para discutir a questão, pois os bancos não estão sujeitos à jurisdição brasileira e as evidências dos empréstimos estão nos Estados Unidos.
As cidades citadas na ação estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, região que concentrou o maior número de episódios de evacuação. Essas evacuações ocorreram após a tragédia de Brumadinho, onde 270 pessoas perderam a vida devido ao rompimento de uma barragem da Vale. Desde então, foram aprovadas legislações proibindo a existência de barragens por alteamento a montante, método associado tanto à tragédia de Brumadinho quanto ao desastre de Mariana, onde 19 pessoas morreram e diversas cidades foram impactadas.
A prefeitura de Ouro Preto afirma que os empréstimos feitos aos empreendimentos da Vale desde 2011 resultaram na degradação no Quadrilátero Ferrífero e os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. Segundo a ação, existem 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, armazenando grandes volumes de rejeitos e com comunidades ao redor.
Os bancos Merrill Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram sobre o assunto, enquanto o Citibank afirmou que não irá comentar. A Vale informou desconhecer a ação.
