Arce inicia fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Ceará para melhorar serviços da Cagece

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciou nesta segunda-feira (6) um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do estado. A ação tem como objetivo aprimorar os serviços oferecidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do órgão regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.

No total, serão vistoriadas 13 localidades. Os trabalhos estão divididos em dois blocos. O primeiro, que começou hoje e vai até o dia 10, abrange inspeções nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Itapipoca e das localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz. Durante esse período, também será fiscalizado o município de Uruburetama, onde apenas o sistema de abastecimento de água será inspecionado. Já entre os dias 20 e 24 de novembro, serão analisados os sistemas de abastecimento de água das cidades de Quixeré e Russas, além das localidades de Bonhu, Flores, Jardim de São José e São João de Deus. Nessa última, assim como nas respectivas localidades, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário.

Após a conclusão das ações, a Arce irá emitir um relatório que apresentará o grau de cumprimento dos aspectos relacionados às atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, de acordo com a legislação vigente. Se forem encontradas irregularidades na prestação dos serviços, serão emitidos termos de notificação, estabelecendo prazos para a correção dos problemas.

Esse ciclo de fiscalizações é de extrema importância para assegurar que a população tenha acesso a um saneamento básico de qualidade. A adequada prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário é essencial para a saúde e bem-estar dos cidadãos. Além disso, a fiscalização garante a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

A Arce vem cumprindo seu papel de fiscalizar e regular os serviços de saneamento básico, contribuindo para a melhoria destes serviços no estado do Ceará. A população também deve fazer sua parte, denunciando qualquer irregularidade encontrada e exigindo a qualidade no atendimento e na prestação desses serviços. Só assim será possível garantir a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do estado.

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