06/11/2023 – 20:56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que garante o acesso à fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que fizeram tratamento de câncer de mama. A proposta agora seguirá para o Senado.
O Projeto de Lei 3436/21, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com uma emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), que teve como relatora a deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Conforme o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme a regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitação e prevenção de complicações pós-tratamento.
Além disso, a fisioterapia também será garantida aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
Caso o projeto de lei seja sancionado, a nova regra entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.
Mais detalhes serão divulgados em breve.
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Saiba mais sobre o processo de tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
