Comissão de Esporte pode votar projetos para homenagear Pelé
Na próxima quarta-feira (8), a Comissão de Esporte (Cesp) irá votar projetos que têm como objetivo prestar homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, lendário jogador de futebol brasileiro que faleceu aos 82 anos em dezembro de 2022. Os projetos em análise sugerem a inscrição do nome do jogador no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A reunião está marcada para as 9h30.
Um dos projetos em questão é o PL 78/2023, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo o parlamentar, o nome de Pelé deve ser inscrito e perpetuado no livro de aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília. Kajuru argumenta que Pelé foi o brasileiro que mais projetou o nome do Brasil no mundo.
O segundo projeto, o PL 75/2023, é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele também propõe que o nome de Pelé seja inscrito no livro, destacando que o jogador transcendeu o esporte mais popular do Brasil ao levar o nome do país e do futebol brasileiro para todo o mundo.
Como os projetos têm o mesmo conteúdo, o senador Romário (PL-RJ), relator e presidente da comissão, é favorável à aprovação do PL 75, que foi apresentado primeiro. No entanto, ele propôs uma emenda para adequar o projeto à legislação atual, que exige um prazo de dez anos após a morte de uma pessoa para que seu nome seja inscrito no livro. Se aprovada, a lei entrará em vigor na data da publicação, mas o registro só será feito após o prazo legal.
Imposto de renda
Além dos projetos relacionados a Pelé, também está na pauta da comissão o PL 3.270/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que permite às pessoas físicas a opção de doarem a projetos desportivos e paradesportivos diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A dedução do imposto apurado na declaração poderá ser de até 3%. Ciro destaca que essa proposta contribui para a formação de atletas e para o desenvolvimento social por meio do esporte.
Outro assunto a ser discutido é o requerimento (REQ 29/2023 – CEsp) para a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na comissão. A ministra foi convidada a prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol. O protocolo foi assinado em 24 de setembro de 2023, durante o lançamento da campanha “Com o racismo não tem jogo”, na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Você pode contar com a Comissão de Esporte (Cesp) para prestar uma homenagem ao lendário jogador de futebol brasileiro Pelé. Na quarta-feira (8), a comissão está programada para votar projetos que recomendam a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, também conhecido como Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A reunião está programada para iniciar às 9h30.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o autor do PL 78/2023, um dos projetos em análise. Ele argumenta que Pelé merece ser inscrito no livro de aço, que está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Kajuru destaca que Pelé projetou o nome do Brasil no mundo como nenhum outro brasileiro.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor do PL 75/2023, o segundo projeto a ser avaliado. Ele também acredita que Pelé merece ser inscrito no livro, pois seu legado transcende o esporte mais popular do Brasil, levando o nome do país e do futebol brasileiro para todas as partes do mundo.
Romário (PL-RJ), relator e presidente da comissão, apoia o PL 75, mas propôs uma emenda para adequá-lo à legislação atual, que exige um período de dez anos após a morte de uma pessoa para que seu nome seja inscrito no livro. Se aprovada, a lei entrará em vigor na data de publicação, mas o registro só será feito após o prazo legal.
Além dos projetos relacionados a Pelé, a comissão também discutirá o PL 3.270/2023, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que permite que as pessoas físicas optem por doar a projetos desportivos e paradesportivos diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A dedução do imposto apurado na declaração pode chegar a 3%. Ciro destaca que essa proposta contribui para a formação de atletas e para o desenvolvimento social por meio do esporte.
Outro assunto na agenda é o requerimento (REQ 29/2023 – CEsp) para a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na comissão. A ministra foi convidada para fornecer informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no futebol. O protocolo foi assinado em 24 de setembro de 2023, durante o lançamento da campanha “Com o racismo não tem jogo”, na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
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