As investigações tiveram início após os policiais civis do Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos Contra a Criança e o Adolescente (Nuicca) da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente realizarem diligências em ambientes online. Após aprofundar as investigações, os policiais chegaram até o suspeito, que era professor de uma escola particular.
De acordo com as informações levantadas pela polícia, o homem teria produzido material de conteúdo sexual infantojuvenil, abusando de alunos ao coletar imagens “nudes”. Diante dessas evidências, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do professor, que foi acatada pelo Poder Judiciário. Com a ordem judicial em mãos, os policiais efetuaram a prisão do suspeito e o encaminharam para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, onde o mandado foi cumprido.
É importante ressaltar que as ações do professor estão em total desacordo com a lei. O Artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para aqueles que oferecerem, trocarem, disponibilizarem, transmitirem, distribuírem, publicarem ou divulgarem fotografias, vídeos ou qualquer outro registro contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Já o Artigo 241-B estabelece uma pena de reclusão de um a quatro anos, bem como multa, para aqueles que adquirirem, possuírem ou armazenarem esse tipo de material.
É fundamental que a população contribua com as investigações, fornecendo informações relevantes para o trabalho policial. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, onde é possível realizar denúncias por mensagem, áudio, vídeo e fotografia. Também é possível entrar em contato pelo telefone (85) 3101-7589 da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, garantindo o anonimato e o sigilo das informações.
Essa operação da Polícia Civil do Ceará reafirma o compromisso das autoridades em combater crimes envolvendo pornografia infantojuvenil. Através do trabalho de investigação e denúncias da população, é possível responsabilizar os infratores e garantir a proteção das crianças e adolescentes.
