A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação do projeto de lei que prevê a reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e jovens que vivem em abrigos ou orfanatos. O PL 1.957/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA), que foi lido na comissão pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) como relator ad hoc.
Após a leitura do relatório, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu vista do projeto, considerando a importância da matéria e o alinhamento do tema com o do PL 2.762/2019 — que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante —, aprovado em 7 de novembro na Comissão de Educação (CE). Ela manifestou sua intenção de ouvir a Frente Parlamentar da Juventude e ampliar a abrangência da proposição.
— Queria pensar além do preto, do pardo e do indígena, alguns povos tradicionais. Estou com muito problema na inclusão dos meninos ciganos; não estamos conseguindo empregá-los — declarou.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), concedeu uma semana de prazo pra vista.
20% das vagas
O texto altera a lei que dispõe sobre o estágio de estudantes (Lei 11.788, de 2008) para, além da reserva já existente de 10% das vagas para pessoas com deficiência, assegurar 20% das vagas oferecidas a autodeclarados pretos, pardos, indígenas e órfãos em abrigos. Como justificativa ao projeto, Kajuru cita que a reserva de vagas a grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de redução da desigualdade que transforma o país em uma sociedade dividida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Projeto de Lei sobre reserva de vagas em estágios é adiado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu adiar a votação do projeto de lei que busca estabelecer a reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e jovens que vivem em abrigos ou orfanatos. O PL 1.957/2022, proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu um relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA), o qual foi lido na comissão pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), atuando como relator ad hoc.
Após a leitura do relatório, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou vista do projeto, levando em consideração a relevância da matéria e sua conexão com o PL 2.762/2019, aprovado em 7 de novembro na Comissão de Educação (CE), que aborda o estágio realizado pelo estudante como experiência profissional. Ela expressou seu interesse em ouvir a Frente Parlamentar da Juventude e ampliar a abrangência da proposição.
“Queria pensar além do preto, do pardo e do indígena, alguns povos tradicionais. Estou com muito problema na inclusão dos meninos ciganos; não estamos conseguindo empregá-los”, declarou a senadora Damares Alves durante a discussão.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), concedeu uma semana de prazo para vista do projeto, visando aprofundar as discussões sobre o tema.
20% das vagas
O texto propõe alterações na lei que regulamenta o estágio de estudantes (Lei 11.788, de 2008) para além da reserva já existente de 10% das vagas para pessoas com deficiência, assegurar 20% das vagas oferecidas a autodeclarados pretos, pardos, indígenas e órfãos em abrigos. Como justificativa ao projeto, Kajuru argumenta que a reserva de vagas para grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de reduzir a desigualdade, transformando o país em uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
