A comissão foi instituída em agosto de 2023 por meio de um decreto presidencial e está sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O grupo se reunirá mensalmente e deverá apresentar relatórios de atividades a cada seis meses aos órgãos integrantes.
Os membros que compõem a comissão representam diversos órgãos do governo, incluindo a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Mulheres e dos Povos Indígenas.
A criação desta comissão é um importante passo para lidar com os conflitos no campo, uma realidade que frequentemente resulta em violência e impactos socioambientais significativos. A busca por conciliação e diálogo é uma abordagem positiva e necessária para lidar com questões complexas que afetam as comunidades rurais.
A criação da comissão reflete o reconhecimento do governo da importância de enfrentar e lidar com esse tipo de violência, assegurando que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam resolvidos de forma pacífica, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e justo no campo.
