Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 18 bilhões; Governo Central tem déficit de R$ 16,5 bilhões

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (8). O déficit primário, que representa o resultado das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública, chegou a R$ 18,071 bilhões. Esse resultado é reflexo da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado.

O setor público consolidado, formado pela União, estados, municípios e empresas estatais, acumula um déficit primário de R$ 101,888 bilhões em 12 meses, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.

O déficit registrado em setembro foi observado em diversos segmentos. O Governo Central teve um déficit de R$ 16,506 bilhões, enquanto os governos estaduais apresentaram um déficit de R$ 374 milhões e os municipais um déficit de R$ 691 milhões.

Uma operação que impactou significativamente a discrepância nas estatísticas de superávit e déficit foi a apropriação, pelo Tesouro Nacional, de recursos das contas de PIS/Pasep que não foram sacados e estavam parados há mais de 20 anos, totalizando R$ 26 bilhões. Essa operação foi classificada de forma diferente pelo BC e pelo Tesouro Nacional, gerando a mencionada discrepância.

Além desse déficit primário, os gastos com juros em setembro ficaram em R$ 81,714 bilhões, um valor mais alto do que os R$ 71,364 bilhões registrados em setembro de 2022. Esse aumento nos gastos com juros, combinado com o déficit primário, fez com que o resultado nominal das contas públicas aumentasse na comparação interanual, alcançando um déficit de R$ 99,785 bilhões em setembro.

Esse cenário impactou também a dívida pública do país. A dívida líquida do setor público chegou a R$ 6,310 trilhões em setembro, correspondente a 60% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 7,826 trilhões ou 74,4% do PIB.

Esses números são importantes não apenas para o entendimento da situação fiscal do país, mas também para a análise do endividamento por parte de agências de classificação de risco e investidores internacionais. A discrepância entre os resultados e as operações especiais realizadas pelo governo demonstram a complexidade do cenário fiscal brasileiro e a importância de uma gestão responsável das contas públicas.