A ideia por trás do fundo é captar investimentos, tanto nacionais quanto estrangeiros, para aplicar em ações de prevenção, monitoramento, combate à desertificação e ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma, incluindo seu reflorestamento.
Caso o Fundo da Caatinga seja criado, ele funcionará de forma semelhante ao Fundo Amazônia, com a gestão dos recursos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá investi-los nas ações mencionadas.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) expressou que a ministra Marina Silva sugeriu que a proposta abordasse também a questão da segurança energética da região, defendendo inclusive a implementação de um fundo mais abrangente, que contemplasse os demais biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, declarou a ministra.
De acordo com a proposta dos governadores do Nordeste, os doadores que contribuírem para o fundo receberiam um certificado em reconhecimento à sua participação. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para a emissão do certificado caberia ao MMA, que estabeleceria critérios baseados na efetiva redução de emissões de carbono provenientes do desmatamento, atestada por um comitê técnico.
A criação do Fundo da Caatinga representa uma iniciativa importante para a preservação de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Com o apoio de investidores nacionais e internacionais, a proposta busca assegurar a conservação e uso sustentável da Caatinga, bem como a busca por soluções que garantam a sua sobrevivência a longo prazo. O desafio agora está em mobilizar os recursos necessários para transformar essa ideia em realidade e efetuar impacto positivo na preservação da diversidade ecológica do bioma da Caatinga.
