Jornal Nacional – 8 de setembro de 2021
A votação da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8) foi marcada por intensa discussão no Plenário. Foram cerca de cincos horas de debate até a aprovação da proposta em primeiro turno (53 votos a favor e 24 contrários). O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça-feira (7) e a proposta enviada ao Plenário com pedido de urgência. Modificada no Senado, a matéria ainda deverá passar por nova análise da Câmara dos Deputados.
Os senadores que apoiam a reforma destacaram como pontos positivos da proposta o incentivo ao crescimento da economia, a promoção de justiça tributária, o auxílio na redução de desigualdades e a simplificação do sistema de arrecadação. Já os opositores apontaram que a proposta foi desfigurada, não vai trazer os benefícios esperados e poderá elevar a carga tributária e comprometer o crescimento econômico do país.
Eduardo Braga informou que foram mais de 800 emendas ao texto, 26 delas apresentadas já em Plenário. Braga agradeceu as sugestões dos senadores e a confiança do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator garantiu que a reforma não irá aumentar a carga tributária do país, mas irá incentivar o crescimento da economia nacional. — É hora de o Brasil ter um novo sistema tributário que simplifique, que traga segurança jurídica e transparência, para gerar emprego e renda — declarou o relator.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a votação da matéria marca a primeira ampla reforma tributária do país em um regime democrático. Ele disse que a sociedade espera essa reforma desde 1985, quando os militares saíram do poder. Randolfe lamentou a postura de senadores da oposição, que “há pouco tempo eram favoráveis à reforma, mas agora trabalham contra”. Ele destacou que até o ex-presidente Jair Bolsonaro luta contra a reforma tributária — que entre outros pontos zera impostos de produtos da cesta básica.
Na opinião do senador, votar contra a reforma é votar a favor da manutenção de um sistema arcaico. — Esta reforma, como está, poderá gerar de 7 a 12 milhões de empregos. Seremos inseridos no rol dos países com sistemas tributários mais modernos. Pode não ser a reforma perfeita, mas é luz de lamparina na noite do desespero tributário — afirmou Randolfe.
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