09/11/2023 – 09:56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).
A proposta insere dispositivos na Lei 12.188/10, que instituiu a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do projeto. “Parte considerável das restrições enfrentadas pela agricultura familiar poderá ser superada pela adoção de inovações tecnológicas”, defendeu.
“A capacitação tecnológica direcionada às realidades locais se apresenta como um desafio que só poderá ser transposto sob a liderança da assistência técnica e da extensão rural”, disse o autor, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda
será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar
O Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do projeto, argumentando que a adoção de inovações tecnológicas poderá superar parte das restrições enfrentadas pela agricultura familiar.
O projeto propõe a inclusão de dispositivos na Lei 12.188/10, que instituiu a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a capacitação tecnológica voltada para as realidades locais é um desafio que só poderá ser superado com a liderança da assistência técnica e da extensão rural.
A proposta do Projeto de Lei visa trazer avanços significativos para a agricultura familiar, buscando integrar a modernização tecnológica aos princípios e objetivos da Pnater. A modernização da agricultura familiar é vista como um caminho importante para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais.
O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As discussões em torno do projeto refletem a importância da agricultura familiar e o reconhecimento de que a modernização tecnológica pode ser um fator crucial para alavancar esse setor tão importante para a economia do país.
Por Ralph Machado, da Reportagem
Edição – Rodrigo Bittar
