O seminário tem como público-alvo as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram selecionadas via chamamento público para a execução do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). Além disso, contará com a presença de representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB/RMF).
Dividido em três partes, o evento terá a participação do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, que fará a abertura. Em seguida, a presidente da Comissão de Estudos Aplicados ao Terceiro Setor da OAB/RMF, Dra. Olga Loiola, conduzirá o primeiro painel com o tema “Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil”. O segundo painel será ministrado pela gerente da Célula de Gestão e Regularidade da CGM, Sílvia da Silva, que abordará sobre a “Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil”.
De acordo com o assessor especial, Andrerson Rafael, o objetivo geral do seminário é colaborar com as entidades parceiras para que elas atuem com mais eficiência na prestação dos serviços às comunidades de baixa renda que são alvos do papel da casa. O evento reunirá representantes legais, tesoureiros e contadores das OCSs, além da equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor.
A programação do seminário inclui acolhida, abertura e os dois painéis que serão realizados ao longo da tarde.
O evento promete ser uma oportunidade valiosa para capacitar as OSCs e fornecer-lhes as ferramentas necessárias para melhorar a prestação de contas e o manuseio da plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Fortaleza em garantir uma parceria efetiva e transparente com as entidades que atuam em projetos de interesse público.
