Presidente Lula nomeia três novos ministros do STJ, incluindo quinta mulher na atual composição

Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pessoalmente pelo presidente e tiveram seus nomes aprovados pelo Senado em 25 de outubro.

A escolha dos novos ministros foi bem recebida no Senado, com a advogada Daniela Teixeira recebendo a aprovação por 68 votos a 5, tornando-a a quinta mulher na atual composição do STJ, que conta com 33 cadeiras. A nova ministra possui mestrado em Direito Penal e atuou como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de sua nomeação.

O desembargador Teodoro Silva Santos obteve 63 votos favoráveis e nenhum contrário, enquanto o desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. Teodoro Silva Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011, enquanto José Afrânio Vilela tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros está marcada para o dia 22 de novembro, quando passarão a compor oficialmente o STJ. As nomeações refletem a importância e o peso das decisões que o tribunal enfrenta diariamente, além de fortalecer a representatividade feminina com a presença da advogada Daniela Teixeira. Com vasta experiência e trajetórias respeitáveis, os novos ministros do STJ chegam para contribuir com a efetividade da justiça e com a manutenção do Estado democrático de direito.

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