Na manhã desta terça-feira, a Rádio Senado recebeu uma importante pergunta vinda do ouvinte Joselito, que questionou de que maneira a reforma tributária impacta a vida das pessoas com deficiência. Essa questão levantou discussões sobre as mudanças propostas na PEC 45/2019, que está sendo relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
De acordo com informações obtidas, a proposta da reforma tributária mantém a isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência. Essa medida também se estende às pessoas do espectro autista, bem como aos taxistas. Essa decisão é vista como positiva, pois reconhece a necessidade de garantir a mobilidade e independência dessas pessoas, além de facilitar o trabalho dos taxistas que muitas vezes enfrentam dificuldades.
Outro ponto relevante é a previsão de isenção de impostos na aquisição de medicamentos e de dispositivos de acessibilidade. Essa medida visa beneficiar diretamente as pessoas com deficiência, que muitas vezes precisam arcar com custos elevados para garantir sua qualidade de vida e inclusão na sociedade. A isenção de impostos nesses produtos é uma forma de garantir o acesso a tratamentos e equipamentos fundamentais para o bem-estar desses indivíduos.
