O episódio em questão ocorreu em outubro do ano passado, pouco antes das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo.
Em agosto deste ano, a maioria dos ministros do STF aceitou a denúncia da PGR contra a parlamentar. A defesa recorreu, argumentando, entre outros pontos, que Zambelli possuía autorização para o porte de arma na época dos fatos, o que descaracterizaria o porte ilegal. No entanto, Mendes rebateu esse argumento, afirmando que a decisão de admissão da denúncia considerou que a existência do porte, nas circunstâncias narradas pela inicial, não afasta a existência do delito.
Além disso, a defesa alegou que não houve o crime de constrangimento ilegal, alegando que a parlamentar teria se defendido após ser ameaçada. No entanto, Mendes rejeitou esse ponto do recurso, ressaltando que os detalhes do caso serão esclarecidos com a continuidade das investigações.
O recurso de Zambelli está sendo julgado pela Segunda Turma do Supremo em um plenário virtual, onde os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 24 de novembro.
Este caso tem gerado bastante polêmica e atenção da imprensa e da sociedade em geral, devido à gravidade das acusações e a posição de destaque que a deputada ocupa no cenário político. O desfecho deste processo certamente terá consequências significativas, independentemente do resultado final. A expectativa agora é pelos próximos votos dos ministros da Segunda Turma do STF e pelo desenrolar das investigações em relação ao caso.
