Audiência Pública discute constituição antidiscriminatória e antirracista
No Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública com o tema “Uma constituição antidiscriminatória e antirracista”. O objetivo do encontro foi debater as mudanças e avanços trazidos pela Constituição de 1988 no combate à discriminação racial, além de discutir alterações recentes na legislação brasileira.
Diversos juristas e representantes atuantes na área do direito compareceram ao colegiado para compartilhar suas opiniões e propostas sobre a temática. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a importância do evento, destacando a relevância do debate no contexto atual da sociedade brasileira.
Durante as discussões, os convidados ressaltaram a necessidade de se implementar uma legislação mais efetiva no combate ao racismo e à discriminação, enfatizando a importância de uma constituição que promova a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem ou cor.
Além disso, foram abordadas as recentes alterações na legislação brasileira, como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo. Os participantes da audiência destacaram a importância dessas mudanças e ressaltaram a necessidade de avanços contínuos na legislação para garantir a plena efetividade dos direitos de igualdade racial.
Ao final do encontro, ficou evidenciado o comprometimento da CDH e de seus membros em promover o debate e a conscientização sobre a importância de uma constituição antidiscriminatória e antirracista, reafirmando a necessidade de se buscar constantemente avanços e aprimoramentos na legislação brasileira para assegurar a igualdade de direitos para todos os cidadãos.
