20/11/2023 – 08:51
Divulgação/MPT
Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
O objetivo do evento é discutir estratégias e ações que possam ser implementadas para coibir e eliminar o trabalho escravo no país.
O seminário, marcado para começar às 9 horas no plenário 12, contará com a presença de especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil que atuam na área. Serão debatidas: as lacunas na legislação brasileira que dificultam o combate ao trabalho escravo; a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na investigação e punição das empresas envolvidas; e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a erradicação dessa prática criminosa.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), que têm se destacado na luta contra o trabalho escravo no país.
“Casos recentes têm demonstrado que os mecanismos utilizados para o aliciamento de trabalhadores tem se aprimorado, bem como os métodos usados para impedir a reação daqueles submetidos a essa condição, chegando a usar choque elétrico e mesmo tornozeleiras eletrônicas”, declarou Correia durante a sessão que aprovou a realização do seminário.
Ele acrescenta ainda que as empresas que praticam esse crime têm buscado mecanismos de dissociação dos fatos “atribuindo a responsabilidade a terceiros, o que parece sugerir que os mecanismos coercitivos do Estado não são suficientes para coibir de forma eficaz tais práticas abjetas”.
