Comissão de Juristas se reúne em Porto Alegre para discutir a reformulação do Código Civil

A Comissão de Juristas responsável pela reformulação do Código Civil promoveu uma reunião externa em Porto Alegre nesta segunda-feira (20). O encontro teve como um dos principais temas em pauta a questão do Direito Digital. O Código Civil, que regula as relações sociais do país, não passa por uma atualização significativa há mais de duas décadas.

A reunião, que contou com a presença de renomados juristas e especialistas na área, teve como objetivo debater as mudanças necessárias para adequar o Código Civil à realidade atual, especialmente no que diz respeito ao avanço tecnológico e à digitalização dos processos. Dentre os tópicos discutidos, destacou-se a necessidade de incluir dispositivos que regulamentem questões como contratos eletrônicos, proteção de dados e responsabilidade civil no ambiente digital.

Em entrevista coletiva, o presidente da Comissão de Juristas, destacou a importância do debate e da busca por atualizações que possam acompanhar as transformações da sociedade. “O Direito Civil precisa estar alinhado com as novas demandas e desafios trazidos pela era digital. Estamos empenhados em garantir que o Código Civil continue a cumprir seu papel de regular as relações entre os cidadãos, de forma justa e eficiente”, afirmou.

Além disso, os participantes da reunião também ressaltaram a importância de garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos em um contexto cada vez mais virtual e interconectado. A expectativa é de que as discussões e propostas apresentadas durante a reunião possam contribuir para a modernização e atualização do Código Civil de forma a contemplar as demandas da sociedade contemporânea.

A próxima reunião da Comissão de Juristas está prevista para acontecer em Brasília, onde novos temas relacionados à reformulação do Código Civil serão debatidos. A sociedade aguarda com expectativa as possíveis mudanças que poderão impactar as relações sociais e jurídicas no país.