No ano de 2023, um total de 6.748 contribuintes foram beneficiados com desconto adicional no IPTU. Além desses descontos, os participantes do programa também concorrem a prêmios mensais que variam de R$ 500 a R$ 30 mil, com base no volume de notas exigidas nos estabelecimentos prestadores de serviços. Por meio do site, os participantes cadastrados podem acompanhar o seu volume de notas emitidas, calendário de sorteios e detalhes da pontuação para descontos no IPTU.
Os descontos adicionais no IPTU são calculados a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. A cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto. A secretária das Finanças, Flávia Teixeira, destaca que o Programa Nota Fortaleza visa estimular o cidadão fortalezense a exigir a nota fiscal de serviços e ainda levar o benefício dos prêmios e do pagamento do IPTU com descontos.
A pontuação para desconto no IPTU varia de acordo com as faixas de valores dos imóveis. As categorias vão desde imóveis com valor até R$ 99.501,86 até imóveis com valores acima de R$ 358.206,64, cada uma com seus respectivos percentuais de desconto de acordo com a quantidade de pontos acumulados.
O Programa Nota Fortaleza existe há nove anos e já conta com mais de 226 mil cadastrados. Realizou 108 sorteios desde 2014, premiando mais de 12 mil cidadãos fortalezenses. A iniciativa visa motivar o cidadão fortalezense a exigir a Nota Fiscal quando contratar algum serviço a empresas prestadoras. Além disso, o programa também incentiva o recolhimento do ISS pelas empresas, revertendo os impostos em benefícios e melhorias para a cidade.
Portanto, o Programa Nota Fortaleza não apenas oferece benefícios para os contribuintes, mas também contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal e, consequentemente, para a melhoria dos serviços e infraestrutura da cidade. Com o prazo final se aproximando, os interessados devem se apressar em acumular pontos e garantir descontos no IPTU de 2024 através do Programa Nota Fortaleza.
