Entre as diretrizes estabelecidas para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento. O Sistema Nacional de Cultura define os elementos e fatores artísticos e sociais “criados, desenvolvidos e agrupados pelas comunidades periféricas afro-americanas e latinas”.
O decreto reconhece elementos estruturantes do hip-hop, incluindo o disc jockey (DJ), o breaking (estilo de dança), o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e demais conhecimentos associados a essa manifestação cultural. Além disso, descreve elementos culturais como gírias, expressões, formas de se vestir, movimentar, equipamento do DJ, turntablism, beatboxing, Mceeing, rap, freestyle, graffiti writing, danças urbanas, breaking boy (B-boy), breaking girl (B-girl), entre outros.
O decreto também estabelece outras iniciativas como apoio aos espaços dedicados à cultura hip-hop e certificação como pontões de cultura viva, além do estímulo do intercâmbio entre os agentes culturais e a implementação de ações afirmativas para o protagonismo de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas de comunidades tradicionais, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência nos projetos e atividades relacionadas à cultura hip-hop. Promover o acesso aos jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também é uma das diretrizes estabelecidas.
Com a publicação desse decreto, o governo reconhece a importância do hip-hop como manifestação cultural e estabelece as bases para a promoção e valorização desse movimento, visando a inclusão e o protagonismo de diferentes agentes culturais. Essa iniciativa representa um passo importante para o reconhecimento e valorização do hip-hop no Brasil.
