Durante a manifestação, os participantes se pronunciaram contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, e pediram a aceleração da votação do Projeto de Lei 131/2020. Este projeto assegura às comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes em seus territórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado.
A pescadora paraense Josana Pinto, membro da coordenação nacional do MPP, ressaltou a importância da luta pela garantia de direitos previdenciários, trabalhistas e pela denúncia de grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira. Ela destacou a necessidade de regularização dos territórios tradicionais pesqueiros a partir de uma lei.
Além disso, os participantes expressaram preocupação com os impactos das mudanças climáticas no trabalho da categoria. Os eventos climáticos extremos têm prejudicado a moradia e a soberania alimentar das comunidades pesqueiras, o que levanta a necessidade de mitigação dos impactos ambientais e a busca por formas de evitar que as comunidades passem fome diante de despejos forçados e da estiagem.
No início do mês, o governo instituiu um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da estiagem.
Outra questão levantada pelos pescadores artesanais foi a dificuldade de acesso ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conhecido como “carteirinha do pescador”. Apesar de mudanças recentes no sistema, os trabalhadores continuam enfrentando dificuldades para realizar o cadastro devido à burocracia e ao acesso limitado à internet.
Até o momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura não se manifestou sobre as demandas apresentadas.
