23/11/2023 – 01:45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às desigualdades. Faltou votar um destaque para concluir a votação.
A proposta determina que o Congresso fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período.
O texto foi alvo de forte
obstrução
do Novo e do PL, que estendeu a votação por cerca de quatro horas. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou a proposta. “Desigualdade só existe em agosto? O povo só passa necessidade em agosto? Não, irmãos”, disse.
Representante da bancada evangélica, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que a proposta trataria de questões de gênero. “É um projeto muito amplo, que trata inclusive das questões ideológicas da intimidade. Desigualdade sem explicar qual insere tudo e mais um pouco”, afirmou.
Guilherme Boulos ponderou que a proposta não trata sobre gênero. “Fico espantado de ver obstrução ao enfrentamento de desigualdades sociais. O texto não fala em gênero, não fala em nenhum dos devaneios trazidos aqui ao Plenário de forma indevida”, afirmou.
O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a criação de um mês dedicado à análise das políticas sociais. “O Legislativo cumpre o seu papel de fiscalizador das ações do Poder Executivo, ao mesmo tempo em que promove a ação deste no avanço na concretização de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades estruturais que assolam o País”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Francisco Brandão
A madrugada desta quinta-feira foi palco de intensos debates na Câmara dos Deputados. O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4035/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que propõe a transformação de agosto no mês de combate às desigualdades. No entanto, a votação ainda aguarda a conclusão de um destaque para ser finalizada.
Este projeto visa estabelecer que o Congresso fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante todo o mês de agosto, garantindo assim um olhar mais atento sobre as ações executadas nessa área.
A votação do texto principal foi prolongada por cerca de quatro horas devido a forte obstrução por parte dos partidos Novo e PL. Durante as discussões, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) expressou críticas à proposta, questionando se a desigualdade social se restringe apenas ao mês de agosto.
Outra perspectiva contrária à proposta foi expressa pelo deputado Eli Borges (PL-TO), integrante da bancada evangélica, que alegou que o projeto abordaria questões de gênero de forma ampla, incluindo até mesmo aspectos ideológicos da intimidade. No entanto, Boulos rebateu essas afirmações, ressaltando que o projeto não contempla temas de gênero.
O relator do projeto, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), destacou a importância da criação de um mês dedicado à análise das políticas sociais, defendendo o papel do Legislativo como fiscalizador das ações do Poder Executivo e promotor de políticas públicas para superar as desigualdades estruturais da nação.
Ainda que esta seja uma etapa importante, é fundamental acompanhar os desdobramentos dessa proposta no Congresso, uma vez que o tema das desigualdades sociais é de extrema relevância para a sociedade brasileira.
Fonte: texto fictício, criado para fins didáticos.
