Comissão aprova emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023). No total serão mais de R$ 1,5 bilhão a serem destinados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e às Forças Armadas. A compra de aeronaves e a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz estão entre as ações que receberão dinheiro. A proposta, relatada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), segue para a Comissão Mista de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Segundo a Comissão, as emendas aprovadas visam fortalecer a atuação do Brasil no âmbito internacional, bem como reforçar a defesa nacional. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores será direcionado para a promoção de interesses brasileiros no exterior, por meio de ações diplomáticas e apoio a cidadãos brasileiros em outros países. Já as Forças Armadas receberão recursos para aquisição de equipamentos e modernização de suas estruturas, visando a proteção e segurança do território nacional.
A compra de aeronaves e a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz são prioridades para o governo, que busca garantir a presença e a pesquisa científica brasileira no continente antártico. A Estação Antártica Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em 2012, e sua reconstrução é fundamental para a manutenção das atividades científicas e estratégicas do Brasil na região.
O relator do projeto, senador Fernando Dueire, ressaltou a importância das emendas para o fortalecimento das políticas externas e de defesa do país. De acordo com o relatório apresentado, as emendas foram discutidas e acordadas de forma a atender as necessidades prioritárias do Ministério das Relações Exteriores e das Forças Armadas, garantindo a eficácia na utilização dos recursos.
A proposta aprovada pela CRE seguirá agora para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde poderá passar por novas alterações e discussões antes de seguir para apreciação no plenário do Congresso Nacional.
