Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que as estatísticas de homicídios e mortes em ações policiais no Brasil em 2021 apontam para um grave problema: 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. Diante desse preocupante cenário, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no país, durante a semana da Consciência Negra.

A audiência teve início com uma homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), única mulher negra da Constituinte de 1988. Emocionada, a deputada ressaltou a qualidade e relevância das defesas feitas pelos movimentos sociais na Constituinte, demonstrando sua luta e a esperança de que as leis pudessem proteger a população negra.

Rafael Moreira da Silva, representante do Ministério dos Direitos Humanos, destacou que em um país onde quase 40 mil negros são mortos por ano, os demais negros são apenas sobreviventes, sem condições de desfrutar plenamente de suas vidas. O representante do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, falou sobre o Plano Juventude Negra Viva, um projeto que visa à institucionalização da pauta da juventude negra nos próximos planos plurianuais do governo.

Além disso, a assessora especial do ministério da Justiça, Tamires Sampaio, apresentou o Pronasci Juventude, um programa de prevenção à morte violenta de jovens que busca proporcionar acompanhamento multidisciplinar, formação em direito e capacitação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade.

O deputado Paulão (PT-AL) também participou do debate, defendendo a necessidade de melhorar a formação dos policiais. Segundo ele, é fundamental repensar a estrutura de segurança pública, pois a população tem medo da polícia e a polícia tem medo da população.