Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprova projeto para alfabetização de idosos

24/11/2023 – 16:20

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. A proposta visa promover a inclusão social e digital, assim como o desenvolvimento pessoal dos idosos através da alfabetização.

O relator da proposta, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação da medida enfatizando que a educação é um direito de todos os cidadãos, e que a alfabetização dos idosos desempenha um papel crucial nesse sentido. “A falta de habilidades básicas de leitura e escrita limita as oportunidades dos idosos, impedindo-os de participar plenamente da vida em sociedade”, ressaltou o deputado.

Como funcionará o programa

O Ministério da Educação será responsável por destinar os recursos financeiros aos municípios, por meio de convênios. Os municípios, por sua vez, apresentarão projetos detalhados para alfabetizar pessoas idosas, com metas, cronograma e previsão orçamentária. Todo o processo será supervisionado e fiscalizado pelo ministério, que também estabelecerá critérios e diretrizes para adesão ao programa.

O dinheiro disponibilizado poderá ser utilizado em infraestrutura, material didático ou capacitação de professores, tudo com o objetivo de garantir um ambiente propício para a alfabetização dos idosos.

O autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA), enfatizou a importância do programa ao evidenciar a necessidade de capacitar os idosos para uma participação plena na sociedade.

Próximos passos

O projeto segue tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado para votação em plenário.

Da Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein