PGR pede absolvição e liberdade para réu que era pessoa em situação de rua e vítima de agressão durante atos de 8 de janeiro.

Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusados de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Geraldo era uma pessoa em situação de rua e chegou a sofrer agressões dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos.

Após permanecer preso por dez meses, a determinação de soltura de Geraldo veio acompanhada de diversas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A PGR protocolou um pedido de absolvição e de liberdade alegando a falta de provas suficientes para condenar o réu, enfatizando que Geraldo não possuía vínculos com os demais acusados.

O subprocurador Carlos Frederico Santos destacou que durante a instrução processual, tornou-se evidente que Geraldo não participava ativamente dos atos que geraram as acusações. O réu foi preso enquanto era agredido por integrantes da turba golpista, que o insultaram chamando-o de “petista” e de “infiltrado”. A PGR reforçou que durante a investigação, testemunhas confirmaram que Geraldo não cometeu os crimes pelos quais foi denunciado.

Na época da sua prisão, Geraldo foi acusado de cinco crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em seu depoimento, Geraldo declarou que estava em situação de rua há três meses e havia migrado para Brasília fugindo de uma facção criminosa. Ele também relatou que sua viagem foi custeada pelo auxílio emergencial, já que morava em Pernambuco.

Além disso, Geraldo afirmou que não possuía vínculo com qualquer facção criminosa e que não votou nas eleições de 2022, não sendo eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação envolvendo Geraldo se torna mais delicada após a morte na segunda-feira (20) do réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas. Cleriston faleceu após um mal súbito enquanto estava na penitenciária da Papuda, em Brasília.

A defesa de Cleriston havia solicitado a liberdade ao ministro Alexandre de Moraes, citando um parecer favorável da PGR, mas o pedido de soltura não foi analisado. Esta série de eventos levanta questões sobre a prisão e a acusação dos participantes dos atos de 8 de janeiro, reforçando a importância de uma análise criteriosa das evidências antes de determinar um veredito.

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