Comunidade quilombola Jaó, em Itapeva (SP), tem território tradicional reconhecido após 17 anos de luta

A comunidade quilombola Jaó, localizada em Itapeva, no estado de São Paulo, teve seu território tradicional reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após 17 anos da certificação da Fundação Cultural Palmares. O território, que abrange pouco mais de 165 hectares e é habitado por 266 pessoas, teve a publicação de seu reconhecimento no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

A história da comunidade Jaó remonta ao final do século 19, quando um casal que resistiu ao regime escravocrata recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta para viver próximo da fazenda em que trabalhavam. Ao longo das gerações, as tradições de raízes africanas se mantiveram presentes no convívio coletivo das famílias, que utilizavam a terra para subsistência e fortaleceram-se com a criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó.

A comunidade obteve a autodeclaração e o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2006, o que deu início ao longo processo para a titulação das terras. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi finalizado pelo Incra em novembro de 2016, e apenas agora, em 2023, a comunidade teve seu direito ao território onde vive, planta e perpetua sua cultura reconhecido.

Essa conquista representa um marco histórico para a comunidade quilombola Jaó, que por tanto tempo lutou para ter seu território tradicional reconhecido de forma oficial. O reconhecimento pelo Incra representa a garantia de que a comunidade poderá usufruir das terras onde estão estabelecidos e continuar a preservação de suas tradições e cultura.

A conquista do reconhecimento do território tradicional da comunidade quilombola Jaó é um exemplo da luta e resistência dessas comunidades, que por tanto tempo tiveram seus direitos negados. Espera-se que esse reconhecimento possa servir de referência e incentivo para outras comunidades quilombolas que também buscam a titulação de suas terras e o reconhecimento de sua história e cultura.

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