Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, defendeu a necessidade de estabelecer regras rigorosas para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A parlamentar destacou a importância de seu projeto de lei, o PL 5008/2023, que visa criar normas para a produção, venda, fiscalização e publicidade desses produtos.
A senadora expressou sua preocupação com a origem dos cigarros eletrônicos consumidos no país, ressaltando que muitos são comercializados sem qualquer controle das agências de fiscalização. Ela ressaltou que a falta de regulamentação permite que cigarros eletrônicos contrabandeados e falsificados entrem no mercado, colocando em risco a saúde da população, principalmente dos jovens.
“Eu comecei nessa jornada por uma preocupação especial, uma preocupação de mãe. Estou preocupada com o que os nossos filhos, mais de seis milhões, estão consumindo. São jovens e adultos que estão usando produtos contrabandeados, falsificados, que vêm de milícias, de comércios clandestinos, mas que tomaram as ruas, lojas e locais de todo o país com um ar de legalidade que não existe e que faz vítimas na nossa população”, afirmou a senadora.
Soraya Thronicke também destacou casos alarmantes, como o da cantora Solange Almeida, que relatou ter sofrido lesões nas cordas vocais e nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. Além disso, ela apontou exemplos de países onde a regulamentação rígida evita a comercialização de produtos falsificados, como Canadá, Reino Unido, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos.
A senadora enfatizou que, no Brasil, a falta de proibição cria um ambiente propício para a venda indiscriminada desses produtos, resultando na perda de bilhões de reais em impostos que poderiam ser destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós estamos falando (dados ainda de 2019) de R$ 5 bilhões, em impostos, que são perdidos e que poderiam estar gerando recursos para financiarmos o SUS”, ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
