A reunião da diretoria colegiada que irá analisar essa questão tem gerado grande interesse do setor regulado, entidades civis e da população em geral. Muitos solicitaram manifestações orais e acesso às dependências da agência para acompanhar a deliberação. A Anvisa decidiu que a reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, entidades civis e da população em geral, para resguardar a normalidade da reunião. No entanto, o debate será transmitido através do canal oficial da Anvisa no YouTube, e as manifestações orais poderão ser enviadas para conhecimento dos diretores.
No ano passado, a diretoria da Anvisa aprovou um relatório técnico indicando a necessidade de manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular deste produto. O relatório consolidou todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão.
Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, e outros dispositivos para fumar, tiveram sua comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil desde 2009. Esse tipo de produto tem ganhado popularidade, principalmente entre os jovens, e representa um risco à saúde. A Associação Médica Brasileira alerta que a maioria desses dispositivos contém nicotina, podendo apresentar riscos à saúde como a dependência química, problemas cardíacos, entre outros.
Um surto de doença pulmonar foi registrado entre usuários de cigarros eletrônicos em 2019 e 2020, causando quase 3 mil casos e 68 mortes apenas nos Estados Unidos. Além disso, um projeto de lei no Congresso Nacional está em tramitação para permitir a produção, importação, exportação e consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Os cigarros eletrônicos têm sido populares entre os jovens, como mostrado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, que indicou que 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico.
Considerando a política brasileira de controle do tabaco, que é reconhecida internacionalmente, a regulamentação dos cigarros eletrônicos é um tema crucial para a saúde pública. Portanto, a decisão da Anvisa em relação a esse produto terá um impacto significativo na saúde da população brasileira.
